Pagamentos, Entregas e Devoluções

Ao comprar produtos à Casa de Atalaia, através da loja na Internet, está sujeito às seguintes condições:

INTRODUÇÃO
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Casa de Atalaia, com sede na Rua Heliodoro Salgado, N.º 51 2950-241 Palmela, Portugal e contacto +351 967 050 534, doravante designada por “Casa de Atalaia“ e as pessoas que efectuem encomendas através do website www.casadeatalaia.com doravante designadas por "Utilizador".

2.º As partes acordam que as encomendas efetuadas através do website www.casadeatalaia.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

1. Objecto:
1.1. As condições gerais de vendas aqui apresentadas, têm por objecto, disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das encomendas efetuadas na loja online www.casadeatalaia.com.

1.2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as partes contratantes.

1.3. A confirmação final da encomenda pelo utilizador, significa que aceitou plenamente os preços e descrição dos produtos dispostos na loja online, bem como aceitou estas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

2. Pagamentos:
2.1. A Casa de Atalaia, disponibiliza o sistema de Pré-encomenda para que os utilizadores possam fazer uma encomenda com pagamento posterior. Após a validação da encomenda efectuada, serão contactados pela Casa de Atalaia para seleccionarem o modo de pagamento e confirmarem o envio da encomenda.

2.2. As encomendas efectuadas e finalizadas na loja online, serão enviadas ao cliente após a confirmação da respectiva transferência bancária, e depois do contacto da Casa de Atalaia. Lembra-se ainda que as encomendas são executadas por ordem de chegada.

3. Entregas:
3.1. Todas as encomendas confirmadas na loja online da Casa de Atalaia, com excepção de situações de ruptura de stock ou outras como desastres naturais ou acidentes rodoviários, serão efetuadas e entregues em Portugal Continental no prazo máximo de 3 dias úteis e nas Ilhas da Madeira e Açores, no prazo de 15 dias úteis.

3.2. O Serviço de transporte e entrega é efectuado pela empresa Transporta, Lda.

3.3. A Casa de Atalaia pode não fornecer em parte ou na totalidade a encomenda efectuada. Caso se verifique esse facto, o cliente será contactado a fim de se encontrar uma solução.

3.4. Está previsto um custo fixo de 6 € para o serviço de entrega para Portugal Continental e de 35 € para Açores e Madeira. Na encomenda de produto ou produtos superior a 75 € para Portugal Continental, torna-se gratuito o mesmo serviço, igualmente gratuito para a Madeira e Açores no volume de encomenda superior a 300 euros.

4. Preços:
4.1. Os preços expostos na loja online da Casa de Atalaia, incluem IVA às taxas legais em vigor de 6%, 13% e 23% aos respectivos produtos.

4.2. Os preços são indicados por garrafa de 75 cl, excepto quando a descrição do produto indique outra capacidade.

4.3. Os preços apresentados na loja online podem ser alterados sem aviso prévio, estando também sujeitos a rutura de stocks.

5. Devoluções:
5.1. A Casa de Atalaia aceita de todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo assim a devolução no prazo de 14 dias, sobre os produtos adquiridos, nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05.

5.2. Para fazer a devolução, o cliente deverá enviar um e-mail para info@casadeatalaia.com. Em resposta, será informado dos passos que se devem proceder para a devolução do produto(s) e respectiva restituição do valor liquidado, deduzido das despesas de devolução, no prazo máximo de 30 dias.

5.3. Os produtos enviados pela Casa de Atalaia devem ser examinados pelo cliente imediatamente à sua recepção. No caso de ser detectado qualquer dano no produto, o cliente deve devolvê-lo à transportadora e justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e informar imediatamente a Casa de Atalaia.

5.4. Para que a devolução seja aceite, o produto (s) devolvido, deverá encontrar-se em devidas condições de utilização, isto inclui o rótulo, contra-rótulo e embalagem original que acompanhava o produto no caso de existir. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de nova venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do utilizador.

5.5. A Casa de Atalaia compromete-se a reembolsar o utilizador no prazo máximo de dois dias, depois de aceite a respectiva devolução.

6. Condições Legais, Erros, Omissões e Outros:
6.1. As bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja electrónica da Casa de Atalaia, apenas podem ser encomendadas por clientes com idade legal em Portugal.

6.2. Salvaguarda-se o interesse da Casa de Atalaia na constatação de erros de catalogação das referências dos produtos, nos seus nomes e preço, bem como o uso indevido ou adulteração de dados de alguma forma forçados na loja virtual, por terceiros.

6.3. As imagens que ilustram o produto podem diferir do produto entregue.

6.4. Promoções especiais, ou destaques efectuados na loja online, podem não corresponder a campanhas na loja física.

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